REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DIRECÇÃO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Edital do Concurso de Admissão às Qualificações de Saúde de Nível Médio Inicial e de Especialização para o Ano Lectivo de 2027
A Direcção Nacional de Formação de Profissionais de Saúde (DNFPS) comunica ao público que estão abertas as inscrições para o concurso de admissão às qualificações de nível médio inicial, de nível médio especializado e de Agentes Polivalentes de Saúde (APS), a iniciar em 2027, nos Institutos de Ciências de Saúde (ICS's).
1. Introdução
A DNFPS realiza anualmente o concurso de admissão para as qualificações de nível médio inicial e de especialização nas Instituições de Formação de Saúde (IdF's) do Ministério da Saúde. Esta actividade está alinhada ao PQG 2025-2029, com recurso ao Fundo Global inscrito no PESOE 2026, código DNFPS-A.1.11 e A.1.15, em resposta à crescente necessidade de quadros de saúde no âmbito da iniciativa "Um distrito, um hospital".
De acordo com a proposta autorizada a 29 de Junho de 2026 por Sua Excelência o Senhor Ministro da Saúde, Dr. Ussene Hilário Isse, torna-se público que estão abertas as inscrições para o concurso de admissão às qualificações de saúde de nível médio inicial e de especialização a iniciar em 2027, nos Institutos de Ciências de Saúde (ICS's).
2. Período de inscrições
- Nível médio inicial: 31 de Agosto a 02 de Outubro de 2026, das 08:00 às 15:00 horas, excluindo Sábados, Domingos e feriados.
- Nível médio especializado: 31 de Agosto a 06 de Novembro de 2026, das 08:00 às 15:00 horas, excluindo Sábados, Domingos e feriados.
- Recrutamento de Agentes Polivalentes de Saúde: 31 de Agosto a 23 de Dezembro de 2026.
3. Metodologia para realização dos exames
3.1 Para as qualificações de nível médio inicial, as provas de exame de conhecimento serão realizadas em modo integrado, isto é, exames de duas disciplinas num único momento, com a duração de quatro horas.
- Será aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a dez valores em cada uma das disciplinas, segundo o Regulamento de Ingresso e Avaliação em vigor nas IdF's.
- O candidato que obtiver nota inferior a dez valores numa das disciplinas não será aprovado, independentemente da média das duas disciplinas.
- Em cada qualificação serão admitidos todos os candidatos aprovados, por ordem decrescente da nota do exame de conhecimento, até ao preenchimento das vagas.
3.2 Em cada qualificação serão admitidos 20 candidatos, os de maior nota no exame de conhecimento, por ordem decrescente.
3.3 Caso as vagas não sejam todas ocupadas por reprovação dos candidatos, caberá ao MISAU, através da DNFPS, a decisão a tomar.
3.4 Para as qualificações de nível médio especializado, a admissão faz-se por avaliação documental seguida de exame prático, de acordo com as exigências específicas de cada qualificação:
- Avaliação documental: peso máximo de 30% (6 valores).
- Exame prático: peso máximo de 70% (14 valores).
- O resultado final corresponde à soma dos dois valores, num total de 20 valores, apresentado em ordem decrescente.
4. Requisitos de ingresso às qualificações de saúde
4.1 Para qualificações de nível médio inicial
- Ser moçambicano ou cidadão legalmente estabelecido em Moçambique;
- Idade compreendida entre os 17 e os 40 anos;
- Boletim de candidatura devidamente preenchido;
- Duas fotografias tipo passe;
- Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade (B.I.) ou passaporte ou carta de condução;
- Fotocópia autenticada do certificado de habilitações literárias da 9ª classe do Sistema Nacional de Educação (SNE) ou equivalente, emitido pela autoridade competente;
- Comprovativo original do depósito do valor da inscrição, na conta da instituição onde o candidato pretende inscrever-se;
- Fotocópia do Número Único de Identificação Tributária (NUIT);
- Autorização para continuação de estudos, passada pela entidade competente, no caso de funcionários do Estado.
Os filhos de funcionários do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os filhos de antigos combatentes devem apresentar, além dos documentos acima referidos, um requerimento dirigido ao Director da Instituição de Formação de Saúde, acompanhado do bilhete de identidade, título de provimento e declaração do local de trabalho que confirme a efectividade do progenitor (no caso de filhos de funcionários do SNS), ou do bilhete de identidade e cartão de combatente do progenitor (no caso de filhos de combatentes).
Não serão aceites requerimentos apresentados fora do período de inscrição estabelecido. A apresentação de documentos com indícios de falsidade será encaminhada às autoridades competentes.
5. Para qualificações de nível médio especializado
- Ser moçambicano ou cidadão legalmente estabelecido em Moçambique;
- Idade igual ou inferior a 45 anos;
- Fotocópia autenticada do certificado do ensino técnico-profissional de nível médio, de acordo com a área de especialização requerida;
- Fotocópia autenticada do certificado da 9ª classe do SNE ou equivalente, emitido pela autoridade competente;
- Fotocópia autenticada do B.I., passaporte ou carta de condução;
- Autorização para continuação de estudos, no caso de funcionários do Estado;
- Duas últimas avaliações de desempenho, no caso de funcionários do Estado;
- Curriculum Vitae;
- Carta de recomendação do local de trabalho, no caso de funcionários do Estado;
- Comprovativo original do depósito do valor da inscrição, na conta da instituição onde o candidato pretende inscrever-se.
Nota: todos os candidatos devem depositar 500 meticais, valor não reembolsável, referente à taxa de inscrição, na conta bancária indicada pela Instituição de Formação de Saúde onde pretendem inscrever-se.
6. Candidatura
A escolha da qualificação é da inteira responsabilidade do candidato, assim como o correcto preenchimento dos dados de candidatura.
A inscrição decorre em dois momentos: primeiro a pré-inscrição online, feita através de um dispositivo com acesso à internet, nos portais www.misau.gov.mz ou telessaude.gov.mz; depois a validação presencial, em que o candidato imprime a ficha de pré-inscrição e dirige-se à Instituição de Formação para a confirmar.
Os candidatos que já fizeram pré-inscrição em anos anteriores devem aceder novamente ao link e actualizar os seus dados. Para a pré-inscrição online é necessário possuir um endereço de correio electrónico. Depois de concluída a pré-inscrição, o candidato recebe no ecrã a indicação do número de conta e do banco onde deve efectuar o depósito.
Se o candidato quiser mudar de qualificação e de instituição depois de já ter feito o depósito, deve efectuar um novo depósito na instituição pretendida, dentro do período de inscrições. Se a mudança de qualificação for dentro da mesma instituição, deve contactar a secretaria pedagógica, também dentro do período de inscrições.
As Instituições de Formação devem divulgar as listas até 48 horas antes da realização dos exames, cabendo ao candidato a responsabilidade de as consultar.
7. Validação das candidaturas
7.1 Para qualificações de nível médio inicial
A validação é presencial e decorre de 31 de Agosto a 02 de Outubro de 2026. O candidato deve apresentar-se na IdF munido da ficha de pré-inscrição, do talão de depósito bancário e dos documentos exigidos. Terminado este prazo, não há lugar a prorrogação. O candidato pode alterar os dados da pré-inscrição antes da validação, mas depois da validação presencial já não é possível qualquer modificação nem admissão de reclamações. O comprovativo de inscrição deve ser conservado e apresentado no dia do exame, sempre que solicitado.
7.2 Para qualificações de nível médio especializado
A avaliação documental decorre de 16 a 27 de Novembro de 2026, para apurar os candidatos elegíveis ao exame prático, na instituição onde pretendem frequentar a qualificação. Depois desta avaliação é divulgada a lista dos candidatos apurados, por ordem decrescente, até 48 horas antes do exame prático. O exame prático realiza-se de 7 a 18 de Dezembro de 2026, no laboratório humanístico e/ou de simulação realística, de acordo com a qualificação pretendida.
8. Observações
- As Instituições de Formação irão confirmar junto das entidades competentes a autenticidade dos certificados de habilitações literárias e profissionais apresentados pelos candidatos.
- O Ministério da Saúde encoraja os jovens provenientes das zonas rurais e as candidatas do sexo feminino a candidatarem-se a estas qualificações.
9. Qualificações e disciplinas de exame
| Qualificação | Disciplinas de exame |
|---|---|
| Técnicos de Laboratório | Português e Química |
| Técnicos de Fisioterapia | Português e Física |
| Técnicos de Imagiologia | |
| Enfermagem Geral | Português e Biologia |
| Enfermagem Saúde Materno-Infantil | |
| Técnicos de Psiquiatria | |
| Técnicos de Medicina Geral | |
| Técnicos de Oftalmologia | |
| Qualificações de especialização | Avaliação documental e exame prático |
| Agentes Polivalentes de Saúde | Português e Matemática |
10. Local de realização dos exames
Os exames de conhecimento das qualificações de nível médio inicial e o exame prático das qualificações de nível médio especializado realizam-se na instituição de formação em saúde onde o candidato se inscreveu.
11. Calendário dos exames
- Exames de conhecimento (nível médio inicial): 14 de Novembro de 2026, das 08:00 às 12:00 horas.
- Avaliação documental (nível médio especializado): de 16 a 27 de Novembro de 2026, das 08:00 às 15:00 horas.
- Exame prático (nível médio especializado): de 7 a 18 de Dezembro de 2026, das 08:00 às 15:00 horas.
- O candidato deve apresentar-se na sala de exames até uma hora antes da realização do mesmo.
12. Divulgação dos resultados
12.1 Nível médio inicial
Os resultados são divulgados nas Instituições de Formação de Saúde onde a inscrição foi validada, até 30 dias depois da realização do exame de conhecimento.
12.2 Nível médio especializado
O resultado da avaliação documental é divulgado na Instituição de Formação onde o candidato submeteu o processo, até 48 horas antes do exame prático. O resultado preliminar, já reunindo avaliação documental e exame prático, é divulgado até 23 de Dezembro de 2026.
13. Distribuição das vagas
Do total de 860 vagas disponíveis para o ano de 2027, 340 destinam-se às qualificações de nível médio inicial e 520 às qualificações de nível médio especializado, distribuídas pelas Instituições de Formação de Saúde.
Cada turma é composta por 20 candidatos aprovados e admitidos, distribuídos em quatro grupos: público em geral, 15 vagas; filhos de combatentes, 2 vagas; filhos de funcionários do SNS, 2 vagas; funcionários do SNS, 1 vaga. Cada grupo concorre na sua própria lista para compor a turma.
| Qualificação | IdF onde decorrerá | Vagas |
|---|---|---|
| Técnicos de Nutrição | ICS Pemba | 20 |
| Enfermagem Geral | 20 | |
| Técnicos de Psiquiatria e Saúde Mental* | 20 | |
| Enfermagem Geral | ICS Nampula | 20 |
| Técnicos de Fisioterapia | 20 | |
| Técnicos de Laboratório | 20 | |
| Enfermagem Geral | ICS Quelimane | 20 |
| Técnicos de Imagiologia | 20 | |
| Técnicos de Nutrição | ICS Tete | 20 |
| Técnicos de Fisioterapia | 20 | |
| Técnicos de Oftalmologia | 20 | |
| Enfermagem e Saúde Materno-Infantil | ICS Beira | 20 |
| Enfermagem Geral | 20 | |
| Enfermagem Geral | ICS Nhamatanda | 20 |
| Técnicos de Laboratório | ICS Chicumbane | 20 |
| Técnicos de Psiquiatria e Saúde Mental* | ICS Maputo | 20 |
| Técnicos de Imagiologia | 20 | |
| Total geral | 340 | |
* As turmas de Técnicos de Psiquiatria e Saúde Mental dos Institutos de Ciências de Saúde de Maputo e de Pemba foram solicitadas, respectivamente, pelo Ministério da Defesa (ICS Maputo) e pelo próprio Instituto de Ciências de Saúde de Pemba, pelo que os candidatos são provenientes dessas entidades.
| Qualificação | IdF onde decorrerá | Vagas |
|---|---|---|
| Enfermagem em Instrumentação | ICS Pemba | 20 |
| Enfermagem em Anestesiologia | 20 | |
| Enfermagem em Instrumentação | ICS Lichinga | 20 |
| Enfermagem em Anestesiologia | 20 | |
| Enfermagem em Instrumentação | ICS Nampula | 20 |
| Enfermagem em Cuidados Intensivos | 20 | |
| Enfermagem em Anestesiologia | 20 | |
| Enfermagem em Instrumentação | ICS Quelimane | 20 |
| Enfermagem em Cuidados Intensivos | 20 | |
| Enfermagem em Anestesiologia | 20 | |
| Enfermagem em Instrumentação | ICS Tete | 20 |
| Enfermagem em Cuidados Intensivos | 20 | |
| Enfermagem em Anestesiologia | 20 | |
| Enfermagem em Instrumentação | ICS Chimoio | 20 |
| Enfermagem em Cuidados Intensivos | 20 | |
| Enfermagem em Anestesiologia | 20 | |
| Enfermagem em Instrumentação | ICS Beira | 20 |
| Enfermagem em Cuidados Intensivos | 20 | |
| Enfermagem em Neonatologia | 20 | |
| Enfermagem em Anestesiologia | 20 | |
| Enfermagem em Instrumentação | ICS Inhambane | 20 |
| Enfermagem em Cuidados Intensivos | 20 | |
| Enfermagem em Instrumentação | ICS Chicumbane | 20 |
| Enfermagem em Neonatologia | ICS Maputo | 20 |
| Enfermagem em Cuidados Intensivos | 20 | |
| Enfermagem em Instrumentação | 20 | |
| Total | 520 | |
14. Matrículas
O candidato admitido deve depositar 1000 meticais, referentes à taxa de matrícula, na conta bancária indicada pela instituição de formação, apresentando depois o comprovativo original desse depósito na IdF onde irá frequentar a qualificação.
A matrícula decorre de 11 a 23 de Janeiro de 2027. Findo este período sem que o candidato admitido se tenha matriculado, perde automaticamente a vaga, que será preenchida pelos candidatos suplentes. Os suplentes devem matricular-se de 25 a 29 de Janeiro de 2027, sendo essa condição válida apenas para o presente concurso.
15. Integração e início das aulas
A integração dos candidatos matriculados decorre de 25 de Janeiro a 05 de Fevereiro de 2027, excluindo Sábados, Domingos e feriados. As aulas têm início no dia 08 de Fevereiro de 2027.
Nota: as Instituições de Formação não dispõem de vagas no internato (lar).
Edital do Concurso de Admissão às Qualificações de Saúde de Nível Ocupacional II em Agentes Polivalentes de Saúde para o Ano Lectivo de 2027
1. Introdução
A DNFPS, em coordenação com a Direcção Nacional de Saúde Pública (DNSP), comunica ao público que estão abertas as inscrições para o concurso de admissão à qualificação de Agentes Polivalentes de Saúde (APS), a iniciar em 2027, nos Institutos de Ciências de Saúde (ICS's).
A DNSP distribui o número de vagas disponíveis pelas sedes distritais e o número de candidatos a seleccionar; a DNFPS realiza os exames de conhecimento nas sedes distritais, através dos ICS's do MISAU.
2. Requisitos de ingresso à qualificação inicial de APS
- Residir na comunidade seleccionada, sendo a selecção feita na DPS/IdF/SDSMAS/Comunidade;
- Possuir conduta moral e cívica reconhecida e recomendada pela comunidade;
- Ter idade compreendida entre os 18 e os 45 anos, comprovada por documento de identificação com fotografia;
- Ter robustez física e mental compatível com a prestação dos cuidados essenciais de saúde previstos no Plano Estratégico de Cuidados de Saúde (PECS) comunitário;
- Possuir nível de escolaridade mínimo da 9ª classe do SNE ou equivalente.
2.1 Requisitos de ingresso à requalificação de APS
- Ser Agente Polivalente Elementar (APE) e/ou Agente Comunitário de Saúde (ACS) em activo, confirmado por declaração das autoridades locais;
- Residir na comunidade seleccionada para a identificação dos candidatos à APS;
- Possuir conduta moral e cívica reconhecida e recomendada pela própria comunidade;
- Possuir escolaridade mínima da 9ª classe do SNE ou equivalente, ou escolaridade abaixo da 9ª classe;
- Apresentar fotocópia autenticada de um dos seguintes documentos: cartão de eleitor, bilhete de identidade, carta de condução, certidão de nascimento ou passaporte;
- Estar disponível para participar numa formação de requalificação, com a duração de três meses, na Instituição de Formação de Saúde.
2.3 Recrutamento de APS
O recrutamento decorre entre 31 de Agosto e 23 de Dezembro de 2026.
2.4 Realização dos exames
O exame de admissão compreende as disciplinas de Português e Matemática, e decorre no período de recrutamento, entre 31 de Agosto de 2026 e 15 de Janeiro de 2027, de acordo com a disponibilidade de cada província. Os exames são aplicados nas sedes distritais.
2.5 Divulgação dos resultados
Os resultados são divulgados nas Instituições de Formação, nas Direcções Provinciais de Saúde e nos Serviços Distritais, num prazo máximo de quinze dias a contar da data do exame.
2.6 Matrícula
O candidato aprovado e admitido deve matricular-se de 01 a 12 de Fevereiro de 2027, na Instituição de Formação onde irá frequentar a qualificação. A matrícula é gratuita. Findo este prazo sem confirmação, o candidato perde imediatamente o direito à vaga, que passa para os candidatos suplentes, válidos apenas para o ano em que concorreram.
O primeiro grupo de formandos inicia as aulas a 15 de Fevereiro de 2027, com término a 15 de Julho de 2027. O segundo grupo inicia a 15 de Junho de 2027, com término a 15 de Dezembro de 2027.
| Província | IdF | Candidatos |
|---|---|---|
| Cabo Delgado | ICS Pemba | 60 |
| Niassa | ICS Lichinga | 140 |
| Nampula | ICS Nampula | 180 |
| Zambézia | ICS Quelimane | 120 |
| Tete | ICS Tete | 60 |
| Manica | ICS Chimoio | 80 |
| Sofala | ICS Beira | 60 |
| Sofala | ICS Nhamatanda | 40 |
| Inhambane | ICS Inhambane | 60 |
| Inhambane | ICS Massinga | 60 |
| Gaza | ICS Chicumbane | 80 |
| Maputo | ICS Maputo | 60 |
| Subtotal | 1000 | |
| Província | IdF | Candidatos |
|---|---|---|
| Cabo Delgado | ICS Pemba | 100 |
| Niassa | ICS Lichinga | 100 |
| Nampula | ICS Nampula | 160 |
| Zambézia | ICS Quelimane | 140 |
| Tete | ICS Tete | 80 |
| Manica | ICS Chimoio | 80 |
| Sofala | ICS Beira | 80 |
| Sofala | ICS Nhamatanda | 60 |
| Inhambane | ICS Inhambane | 80 |
| Inhambane | ICS Massinga | 60 |
| Gaza | ICS Chicumbane | 80 |
| Maputo | ICS Maputo | 200 |
| Subtotal | 1220 | |
Os candidatos com a 9ª classe do SNE ou equivalente são certificados pela ANEP. Os candidatos abaixo da 9ª classe são certificados ao nível provincial.
Maputo, Agosto de 2026
Chefe de Departamento Central para Formação Inicial
Felício Jafete Mabote, Técnico Superior de Saúde N1, MPH
Ministério da Saúde — C.P. 264, Av. Eduardo Mondlane/Salvador Allende, Maputo
Telefone: (+258) 21503400 — Telefax: (+258) 21427133
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