É possível não preve(ni)r chuvas?

Chuvas nas cidades: tragédia natural ou falha de planeamento?

Por que razão cada época chuvosa volta a apanhar as nossas cidades de surpresa

Todos os anos, com a chegada da época das chuvas, o cenário repete-se nas grandes cidades. Bairros submersos, valas de drenagem entupidas, viaturas arrastadas pela corrente, famílias deslocadas e, em casos mais graves, vidas perdidas. A discussão pública que se segue costuma seguir sempre o mesmo guião: fala-se em fenómeno extremo, em chuva acima da média, em força da natureza. Raramente se discute o essencial, que é perceber por que motivo um fenómeno tão previsível continua a apanhar as cidades despreparadas.

Um fenómeno natural transformado em desastre

A chuva, em si, não é uma anomalia. Faz parte do ciclo hidrológico e, em zonas tropicais como Moçambique e tantos outros pontos do continente africano, é esperada com regularidade entre os meses de Outubro e Março. O que transforma um acontecimento previsível num desastre não é o volume de água que cai do céu, mas aquilo que essa água encontra quando chega ao chão.

Numa paisagem natural, a chuva infiltra-se no solo, alimenta lençóis freáticos, segue por linhas de água até aos rios e ao mar. Numa cidade impermeabilizada, com estradas asfaltadas, passeios cimentados e quintais betonados, esse percurso natural deixa de existir. A água não tem por onde se escoar e acumula-se à superfície, gerando aquilo a que se chama, com alguma leviandade, inundação repentina.

Quando o rio se transforma em rua

Um dos problemas mais persistentes do crescimento urbano desordenado é a ocupação de leitos de cheia, zonas baixas e antigas linhas de drenagem natural. Bairros inteiros foram erguidos em terrenos que, na origem, serviam de caminho à água. Quando chove com intensidade, a água apenas regressa ao trajecto que sempre lhe pertenceu, e encontra pelo meio aquilo que não devia ter sido construído.

A esta ocupação somam-se outras práticas que agravam o cenário: a deposição de lixo em valas de drenagem, a ausência de manutenção da rede pluvial, a construção sem fiscalização em encostas susceptíveis a erosão e a redução constante de áreas verdes capazes de absorver parte da precipitação. Cada um destes factores, isoladamente, já seria preocupante. Combinados, tornam o desastre praticamente inevitável.

Prevenção: o investimento que nunca aparece nos discursos

A diferença entre uma cidade que sofre e uma cidade que resiste à chuva não está no volume de precipitação que recebe, mas na qualidade do planeamento e da manutenção que pratica ao longo de todo o ano.

A prevenção em matéria de gestão de águas pluviais não é, no fundo, um mistério técnico. Os instrumentos existem e estão amplamente documentados: cadastro e protecção de zonas de risco, planos directores municipais aplicados com rigor, redes de drenagem dimensionadas para os volumes reais de precipitação, manutenção periódica das valas e colectores, programas de reflorestação em bacias hidrográficas e campanhas continuadas de educação ambiental.

O obstáculo raramente é técnico. É político e cultural. A prevenção exige investimento contínuo, decisões impopulares como demolições e realojamentos, e uma visão de longo prazo que vai muito além de um ciclo eleitoral. Já a resposta à emergência, essa, oferece visibilidade imediata, fotografias de autoridades no terreno e a sensação reconfortante, ainda que enganosa, de que algo está a ser feito.

O factor humano que costuma ficar de fora

É também necessário olhar para o lado social do problema. Muitas das pessoas que vivem em zonas de risco não estão ali por escolha. Estão ali porque o crescimento das cidades empurrou os mais pobres para terrenos baratos, longe dos serviços, em áreas onde a regularização urbanística nunca chegou. Responsabilizar individualmente quem ergueu uma casa numa zona baixa, sem questionar a ausência de alternativas habitacionais acessíveis, é tratar a consequência e ignorar a causa.

Qualquer política séria de redução de riscos de inundação tem de articular três frentes: ordenamento do território, habitação social e infra-estrutura urbana. Tratar cada uma destas dimensões em separado, como tem sido a regra, garante apenas que o problema continue a renovar-se a cada estação chuvosa.

Alterações climáticas e a pressão acrescida

A este quadro já complexo acrescenta-se um agravante novo. As alterações climáticas têm vindo a aumentar a intensidade e a imprevisibilidade dos eventos de precipitação. Chove menos vezes, mas chove com mais força. Períodos de seca prolongada são seguidos de episódios torrenciais que descarregam, em poucas horas, volumes de água que antes se distribuíam por vários dias.

Significa isto que mesmo cidades com infra-estrutura razoavelmente dimensionada para o clima do século passado podem revelar-se insuficientes para o clima das próximas décadas. A adaptação climática deixou de ser uma preocupação futurista para se tornar uma exigência presente, e os países com menos recursos são, paradoxalmente, os que mais precisam de a colocar no centro das suas prioridades.

Um caminho possível

A boa notícia, se é que se pode usar essa expressão, é que as soluções existem e estão ao alcance de qualquer cidade disposta a tratar o problema com a seriedade que ele merece. Drenagem urbana sustentável, recuperação de zonas húmidas, pavimentos permeáveis, sistemas de alerta precoce, mapeamento rigoroso de áreas de risco e legislação aplicada de forma consequente são instrumentos comprovados em diversos contextos.

Falta, sobretudo, vontade política sustentada, fiscalização efectiva e uma cidadania exigente que não se conforme com a normalização do desastre. Enquanto a conversa pública continuar a tratar as chuvas como tragédia inesperada em vez de fenómeno recorrente e previsível, continuaremos a contabilizar perdas que poderiam, em grande medida, ter sido evitadas.

A chuva voltará no próximo ano, como sempre voltou. A pergunta que importa fazer não é se ela virá, mas em que estado nos encontrará.

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