Plan International
Até alcançar a igualdade
Pedido de Manifestação de Interesse (MI)
| N.º de Referência | EOI/TA/SAGE/2026 |
|---|---|
| Designação | Construção de quatro (4) novos SAAJ e reabilitação de um (1) SAAJ existente, em unidades sanitárias do Governo na província de Nampula, para melhorar a prestação de serviços de saúde primários a raparigas e jovens adolescentes |
| Projecto | Todas Avante |
| Cliente | Plan International Moçambique |
| Doador | Global Affairs Canada |
| Período de execução | 1 de Abril a 30 de Setembro de 2027 (previsto) |
Contexto
Todas Avante é um projecto de transformação das relações de género, com a duração de seis anos (2024 a 2030), financiado pela Global Affairs Canada e implementado pelo Plan International Moçambique. O objectivo geral é promover a realização da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos das raparigas adolescentes e jovens mulheres. O projecto abrange quatro distritos da Província de Nampula, nomeadamente Meconta, Mogovolas, Ribaué e Ilha de Moçambique.
Para atingir este objectivo, o projecto prevê a construção de quatro (4) novos edifícios SAAJ (Serviços Amigos dos Adolescentes e Jovens) e a reabilitação de um (1) SAAJ existente, em unidades sanitárias do Governo na província de Nampula, de modo a melhorar a prestação de serviços de saúde primários às raparigas adolescentes e jovens mulheres.
| Distrito | Unidade Sanitária | SAAJ |
|---|---|---|
| Meconta | Centro de Saúde de Corrane | Nova construção |
| Mogovolas | Centro de Saúde de Tucua | Nova construção |
| Ribaué | Centro de Saúde de Cunle | Nova construção |
| Ilha de Moçambique | Centro de Saúde de Macicate | Nova construção |
| Ilha de Moçambique | Centro de Saúde da Ilha de Moçambique | Reabilitação |
Objectivo da Manifestação de Interesse
Esta Manifestação de Interesse (MI) tem por objectivo seleccionar empresas de construção moçambicanas qualificadas, para uma eventual participação na reabilitação e/ou construção de novos edifícios SAAJ (Serviços Amigos dos Adolescentes e Jovens) na Província de Nampula, em 2027. Pretende-se identificar as empresas que reúnam a capacidade financeira, a experiência técnica, o pessoal, os equipamentos e a presença local necessários para executar as obras com êxito.
A MI destina-se apenas à pré-qualificação e não constitui um convite à apresentação de propostas. Os desenhos técnicos detalhados, os mapas de quantidades e as instruções aos concorrentes serão fornecidos somente às empresas pré-seleccionadas.
Instruções para as Empresas Interessadas
As empresas interessadas são convidadas a apresentar a sua MI, demonstrando as suas qualificações e a sua experiência na construção de edifícios públicos, institucionais, de saúde, de educação ou comunitários. O Plan International Moçambique pretende seleccionar, no máximo, 10 empresas qualificadas. A pré-selecção basear-se-á na experiência demonstrada em trabalhos semelhantes, na capacidade técnica e de gestão, na capacidade financeira, nos recursos em equipamento, no desempenho anterior e nas práticas e procedimentos de qualidade, saúde, segurança, ambiente e trabalho.
Só as empresas pré-seleccionadas serão convidadas a participar no concurso detalhado que se segue, previsto para o quarto trimestre de 2026 ou para o primeiro trimestre de 2027.
1. Informações sobre a empresa
Apresente o perfil da empresa, com os dados relevantes, por exemplo a estrutura organizacional, os anos de actividade, os dados sobre a propriedade, etc.
2. Elegibilidade Legal e Registo
As empresas devem demonstrar que estão legalmente autorizadas a operar em Moçambique.
Requisitos:
- Certificado de registo da empresa;
- Licença de exercício válida para obras de construção;
- Registo fiscal (NUIT);
- Prova de cumprimento das obrigações fiscais e de segurança social;
- Prova de classificação mínima de construção, isto é, de categoria de empreiteiro de classe 4, reconhecida pelo Governo de Moçambique.
O empreiteiro será seleccionado em função da sua elegibilidade para executar um ou mais lotes, conforme o que a sua licença permitir.
3. Experiência Relevante
Experiência comprovada em projectos semelhantes concluídos nos últimos cinco (5) anos.
Aspectos a avaliar:
- Número de obras concluídas de construção ou reabilitação de instalações públicas, de saúde, de ensino, comunitárias ou institucionais;
- Experiência de trabalho na Província de Nampula ou no norte de Moçambique;
- Experiência em projectos financiados por doadores (Global Affairs Canada, ONU, Banco Mundial, BAD, UE, USAID, etc.);
- Provas de conclusão satisfatória dos contratos, incluindo certificados de conclusão e referências de clientes;
- Registo de eventuais atrasos na execução dos contratos, multas contratuais aplicadas, litígios ou rescisões de contrato nos últimos cinco anos.
Apresente informação sobre, pelo menos, três (3) obras concluídas nos últimos cinco anos, cada uma com um valor entre USD 75.000 e USD 150.000. Para cada obra indique:
- Título do projecto;
- Cliente;
- Localização;
- Valor do contrato;
- Data de conclusão;
- Âmbito das obras;
- Pessoa de contacto do cliente, com os respectivos contactos;
- Certificado de conclusão.
4. Capacidade Técnica
Prova de que a empresa dispõe de pessoal qualificado, capaz de dirigir e fiscalizar os trabalhos de construção. As empresas devem apresentar os currículos do pessoal técnico indicado.
| Cargo | Nome | Qualificações | Anos de Experiência | CV em anexo? |
|---|---|---|---|---|
5. Mobilização e Capacidade para Vários Estaleiros
Informação necessária:
- Capacidade para operar na Província de Nampula;
- Disponibilidade de mão-de-obra local;
- Capacidade de mobilização dentro do prazo de execução indicado.
Prevê-se que as cinco (5) obras SAAJ sejam lançadas em lotes separados. No entanto, o Plan International Moçambique reserva-se o direito de adjudicar vários lotes a um mesmo empreiteiro qualificado. Se a sua empresa tiver interesse em concorrer a vários lotes no Pedido de Propostas detalhado, descreva a sua experiência na gestão simultânea de vários estaleiros, indicando o número de estaleiros geridos ao mesmo tempo, a organização do pessoal, a logística e os sistemas de controlo de qualidade.
6. Capacidade Financeira
A sua empresa deve demonstrar que dispõe de recursos financeiros suficientes para executar as obras, apresentando demonstrações financeiras ou garantias bancárias para um eventual pedido de adiantamento no início da construção.
Informação necessária:
- Demonstrações financeiras auditadas dos últimos três anos;
- Volume de negócios médio anual dos últimos três anos;
- Prova de acesso a fundo de maneio ou a linhas de crédito bancárias (carta de referência do banco).
Limite mínimo: volume de negócios médio anual, nos últimos três anos, igual ou superior a duas vezes o valor estimado do maior lote (ou do conjunto de lotes) a que a empresa pretende concorrer.
7. Equipamento e Recursos
Disponibilidade de equipamento de construção e de meios logísticos para executar as obras.
Informação necessária: lista do equipamento próprio ou alugado que tem disponível; viaturas e meios de transporte; outros recursos que considere relevantes.
| Equipamento | Quantidade | Próprio/Alugado | Estado |
|---|---|---|---|
8. Saúde e Segurança, Ambiente, Salvaguarda e Relações com a Comunidade
Informação necessária:
- Política e procedimentos de saúde e segurança;
- Política e procedimentos de gestão ambiental;
- Procedimentos de prevenção da exploração e do abuso sexuais por parte dos trabalhadores;
- Procedimentos de recepção e tratamento das queixas da comunidade.
9. Instruções de Entrega
Os empreiteiros interessados devem apresentar a sua manifestação de interesse, em português, através do seguinte endereço:
| Correio electrónico | applications.mozambique@plan-international.org |
|---|---|
| Data limite | 2 de Novembro de 2026 |
| Hora | 00:00 |
Qualquer questão ou pedido de esclarecimento deve ser dirigido ao mesmo endereço de correio electrónico.
Matriz de Avaliação da Pré-Selecção
Para uso interno do Plan International.
| Critério | Pontuação |
|---|---|
| 1. Perfil da Empresa | Aprovado / Reprovado |
| 2. Elegibilidade Legal e Registo | Aprovado / Reprovado |
| 3. Experiência Relevante | 30 |
| 4. Capacidade Técnica | 20 |
| 5. Mobilização e Capacidade para Vários Estaleiros | 15 |
| 6. Capacidade Financeira | 15 |
| 7. Equipamento e Recursos | 10 |
| 8. Saúde e Segurança, Ambiente, Salvaguarda e Relações com a Comunidade | 10 |
| Pontuação máxima | 100 |
Pontuação mínima para a pré-selecção: 70.
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